Lista de normativos próprios Foram encontrados 3401 registros

DECRETO: 005/2020 04/02/2020

EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

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DECRETO: 004/2020 04/02/2020

EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020.

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EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 071/2020 03/02/2020

NOMEAÇÃO

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Portaria: 070/2020 03/02/2020

NOMEAÇÃO

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Portaria: 069/2020 03/02/2020

BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE

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Portaria: 068/2020 03/02/2020

RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

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Portaria: 067/2020 31/01/2020

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

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Portaria: 066/2020 31/01/2020

NOMEAÇÃO

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DECRETO: 002/2020 29/01/2020

EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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