APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

LICENÇA PRÊMIO

EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”.

LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÊMIO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

NOMEAÇÃO

REMANEJAMENTO

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO

EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

NOMEAÇÃO

REMANEJAMENTO

REMANEJAMENTO

NOMEAÇÃO

DESIGNAR

ESTABILIDADE FINANCEIRA

ESTABILIDADE FINANCEIRA

REMANEJAMENTO

RETORNO